Marcos Pontes disse ao G1 que desconhecia a falta de legislação específica no Brasil sobre a posse e o transporte de meteoritos. Município de Santa Filomena tem pouco mais de 14 mil habitantes e viveu dias intensos de comércio de meteoritos após ser receber chuva de perdas.
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O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (2), em entrevista ao G1, que a chuva de meteoritos em Santa Filomena, no sertão de Pernambuco, chamou atenção do ministério e servirá de exemplo para o país pensar em uma legislação sobre o tema.
“Vi através da imprensa o que aconteceu em Santa Filomena”, disse Marcos Pontes, fazendo referência ao movimentado comércio que se formou na cidade por causa dos meteoritos que caíram em 19 de agosto.
“Sabendo que no Brasil existe toda essa insegurança, essa dúvida em relação ao tema, que a gente possa utilizar esse caso [de Santa Filomena] como um exercício para que possamos desenvolver mais conhecimento sobre essa [falta] legislação e, quem sabe, propor uma legislação ou algum tipo de regulação a respeito.” – Marcos Pontes
Para isso, o ministro informou que formará um grupo de trabalho com cientistas dos órgão ligados à pasta para analisar como outros países tratam da posse, venda e trânsito dos meteoritos que tenham caído em seus territórios. Devem participar integrantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Agência Espacial Brasileira.
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Ao contrário de países como Argentina e Austrália, onde os meteoritos são bens públicos da nação, o Brasil não tem legislação sobre a posse e o comércio de meteoritos que tenham caído em território nacional.
“Eu não sabia que havia esse gap (lacuna), essa diferença”, comentou Marcos Pontes sobre a falta de legislação no Brasil sobre o tema.
No caso de Santa Filomena, por exemplo, os meteoritos que caíram em locais públicos ficaram com quem achou primeiro – daí o reboliço que se formou na cidade. Os que foram achados perto de casas ficaram com seus proprietários.
“Vamos cooperar para uma definição que dê mais segurança, que exista uma legislação aplicável a um caso como esse”, afirmou Marcos Pontes.
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Condrito
Os meteoritos que caíram no sertão pernambucano são do tipo condrito, pedras que têm a mesma composição química do início do sistema solar, formado há mais de 4,6 bilhões de anos. Segundo o professor Fábio Machado, diretor-secretário da Sociedade Brasileira de Geologia, as pedras são usadas para diversos estudos científicos.
“Os condritos são os melhores fragmentos de meteoritos para se estudar a formação do sistema solar porque representam fielmente a composição química no início da formação dos planetas rochosos. Isso quer dizer que as pedras que caíram em Santa Filomena são mais antigas que a própria Terra”, explica Machado.
Santa Filomena
G1
Choveu pedra no sertão
No dia 20 de agosto, um dia após Santa Filomena ser atingida por uma chuva de meteoritos, dezenas de pesquisadores e ‘caçadores’ de meteoritos de vários países correram para a cidade atrás das pedras.
Junto dos moradores, eles vasculharam terrenos e mata em busca dos minerais. A única pousada da cidade, que funciona junto de posto de gasolina, virou “centro comercial”, onde meteoritos maiores podem valer mais de R$ 100 mil.
“O município não tem condições de comprar as pedras e formar um acervo aqui. A cidade é pobre, não temos indústria, quase toda a renda vem do governo federal. Cerca 90% aqui vive da agricultura”, afirma o prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos.
“O comércio das pedras deixou a população eufórica. E eu não posso falar ‘não vendam’ se não tenho condição de oferecer coisa melhor que os compradores”, explicou o político.
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